Violência, em seu significado mais freqüente, quer dizer uso da força física, psicológica ou intelectual para obrigar outra pessoa a fazer algo que não está com vontade; é constranger, é tolher a liberdade, é incomodar, é impedir a uma pessoa de manifestar seu desejo e sua vontade, sob pena de viver gravemente ameaçada ou até mesmo ser espancada, lesionada ou morta. É um meio de coagir, de submeter outrem ao seu domínio, é uma violação dos direitos essen-ciais do ser humano.
Assim, a violência pode ser compreendida como uma forma de restringir a liberdade de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, reprimindo e ofendendo física ou moralmente.
Empregam-se diversos adjetivos, de acordo com os agentes que exercem a violência, diferenciando seus vários tipos: policial, institucional, social, econômica, política ou estatal, entre outros. Pode ser também adjetivada conforme a po-pulação que ela atinge. Violência étnico-racial é aquela que discrimina e que fere direitos da população de determinado tipo ou região geográfica, cor, cultura, idioma, sotaque, maneira de vestir, e assim por diante. As manifestações racistas, de um modo geral, recaem sobre a população indígena e negra, mas incidem também sobre outros povos, como os latinos, os asiáticos ou africanos.
Existe também a violência de gênero, mas o que é gênero? Neste trabalho vamos adotar a definição da sociologia, a antropologia e outras ciências humanas que lançaram mão da categoria gênero para demonstrar e sistematizar as desigualdades sócio-culturais existentes entre mulheres e homens, que repercutem na esfera da vida pública e privada de ambos os sexos, impondo a eles papéis so-ciais diferenciados que foram construídos historicamente e criaram polos de do-minação e submissão. Impõe-se o poder masculino em detrimento dos direitos das mulheres, subordinando-as às necessidades pessoais e políticas dos homens, tornando-as dependentes.
Muito se tem feito para mudar essa situação. Houve êxitos importantes. Desenvolveram-se por toda a parte a luta pela igualdade de direitos, o reconhe-cimento da situação das mulheres e as proposituras de ações afirmativas que garantem oportunidades e condições iguais. São tratados, declarações internacionais, assinados praticamente por todos os países do mundo e que representam instrumentos de desenvolvimento e progresso para a sociedade.
Mesmo com esses avanços, há desigualdades que continuam a se perpetuar: as mulheres conquistaram o direito ao voto graças ao movimento das sufragistas, no início do século XIX, mas ainda são pouco representadas nos espaços de poder político, seja no executivo, legislativo ou judiciário. Outro exemplo: elas têm garantido seu ingresso no sistema educacional, mas vivem em situação de desigualdade no trabalho, pois recebem salários mais baixos e enfrentam dificuldades maiores para galgar os postos de chefia. Enfim, a sociedade humana, na qual ainda prevalece a ideologia patriarcal (que estabelece a supremacia masculina) ainda impede o pleno desenvolvimento das mulheres, discriminando-as de diferentes maneiras.
Portanto, o termo gênero pode ser entendido como um instrumento, como uma lente de aumento que facilita a percepção das desigualdades sociais e econômicas entre mulheres e homens, que se deve à discriminação histórica contra as mulheres. Esse instrumento oferece possibilidades mais amplas de estudo sobre a mulher, percebendo-a em sua dimensão relacional com os homens e o poder. Com o uso desse instrumento, pode-se analisar o fenômeno da discriminação sexual e suas imbricações relativas à classe social, às questões étnico-ra-ciais, intergeracionais e de orientação sexual.
O termo gênero não pode ser confundido com sexo. Este, na maioria das vezes, descreve características e diferenças biológicas, enfatiza aspectos da anatomia e fisiologia dos organismos pertencentes ao sexo masculino e feminino. As diferenças sexuais assim descritas são dadas pela natureza. Mulheres e homens pertencem a sexos diferentes.
O gênero, no entanto, aborda diferenças sócio-culturais existentes entre os sexos masculino e feminino, que se traduzem em desigualdades econômicas e políticas, colocando as mulheres em posição inferior à dos homens nas diferentes áreas da vida humana.
O estudo das ciências humanas, com o uso da categoria gênero, não só tem revelado a situação desigual entre mulheres e homens, como também tem mostrado que a desigualdade não é natural e pode, portanto, ser transformada em igualdade, promovendo relações democráticas entre os sexos.
O conceito de violência de gênero deve ser entendido como uma relação de poder e de dominação do homem e de submissão da mulher. Ele demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos e indica que a prática desse tipo de violência não é fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas. Ou seja, a natureza não é responsável pelos padrões e limites sociais que determinam comportamentos agressivos aos homens e dóceis e submissos às mulheres. Os costumes, a educação e os meios de comunicação tratam de criar e preservar estereótipos que reforçam a idéia de que o sexo masculino tem o poder de controlar os desejos, as opiniões e a liberdade de ir e vir das mulheres.
Portanto, a violência de gênero significa qualquer comportamento que cause dano físico, psicológico ou sexual dentro de uma relação entre homens e mulheres.
Esse comportamento inclui:
· Atos de agressão física como espancar, estapear, chutar, socar, surrar;
· Abuso psicológico, tais como intimidação constante, ameaças (inclusive de morte), desvalorização e humilhação;
· Relações sexuais forçadas e outras formas de coação sexual;
· Vários comportamentos controladores, tais como isolar a pessoa de sua família e amigos, monitorar seu movimentos e restringir seu acesso às informações ou à assistência.
União de Mulheres de São Paulo - SP (autoria)
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